[72501]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário Elementar. - Bolama : Imprensa Nacional, 1973. - 102 p. ; 21 cm. - (Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1912-A, de 26 de Maio de 1971, supl. ao B.O. 21/71, com as alterações introduzidas por despacho de 4 de Março de 1972, B.O. 14/72)
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino primário | Legislação
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP

[139558]   
PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN

[142070]   
Angola
Regulamento do ensino primário elementar. - Luanda, [19--?]. - 85, [14] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Ensino primário
Cota: S.C. 33875 V.|BN

[161137]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15 665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional, 1968. - 85, [29] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Nível de ensino | Ensino primário | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-55|AHSTP

[149803]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Programas do ensino primário e reforma do ensino primário elementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 147 p.. - Portaria nº 20380, Portaria 20946 de 30/11/1964 e Decreto-lei nº 45908 de 10/09/1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino
Cota: AP 19/65|AR

[101683]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--] ¤ [19--]. - 27 p.
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: MU 117|ICP

[340209]   
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[32813]   
ROSA, Manuel Ferreira
A Reforma do Ensino Primário Elementar nas províncias Ultramarinas / Manuel Ferreira Rosa
In: Ultramar. - Vol. V, nº 2 (4º Trimestre 1964), p. 133/158
Descritores: África Lusófona | Reforma do Ensino | Política de Ensino | Ensino Primário | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[82831]   
ALMEIDA, Justino Mendes de
Unidade educativa (a propósito da reforma do ensino primário elementar no Ultramar) / Justino Mendes de Almeida
In: Ultramar.- Ano V, nº 18 (4º trimestre de 1964), p. 7- 14
Descritores: África Lusófona | Ensino primário | Sistema educativo
Cota: 398|IICT

[86749]   
ROSA, Manuel Ferreira
Os auxiliares audiovisuais e o ensino primário elementar nas províncias Ultramarinas / Manuel Ferreira Rosa. - Contém bibliografia
In: Ultramar.- Ano IX, nº 34 (4º trimestre de 1968), p. 13- 44
Descritores: África Lusófona | Ensino primário | Política do audiovisual
Cota: 398|IICT

[138645]   
Programa do ensino primário elementar. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1970. - 90 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Ensino primário
Cota: S.C. 32941 V.|BN

[149923]   
ROSA, Manuel Ferreira
A reforma do ensino primário elementar nas províncias ultramarinas / Manuel Ferreira Rosa
In: Ultramar. - nº 18 (4º trimestre de 1964), p. 133-158
Descritores: África lusófona | Ensino
Cota: APP 1|AR

[261043]   
Pontos modelos para exames do ensino primário elementar : província de Angola / compil. Manuel Bandeira, Carlos Pimenta. - Porto : [s.n., 1954?] : Tip. Modesta. - 12 folh. ; 30 cm
Descritores: Ensino | Educação | Angola
Cota: 5-2-24|BGUC

[261701]   
FERREIRA, Manuel Rosa
Os auxiliares audiovisuais e o ensino primário elementar nas províncias ultramarinas / Manuel Rosa Ferreira. - Lisboa : [s.n.], 1968. - 32 p. ; 24 cm. - Separata da revista Ultramar, n.º 34, vol. IX (n.º 2), 1968. Obra que contempla o ensino nas províncias ultramarinas de Angola, Moçambique, Índia, Macau ....
Descritores: Ensino | Educação | Território ultramarino | África | Índia | Macau
Cota: 5-23-12-113|BGUC

[264454]   
CHORÃO, J. Neves
Dicionário de legislação do ensino primário elementar / J. Neves Chorão. - Porto : Porto Editora, [19--]. - 240 p. ; 21 cm
Descritores: Dicionário | Legislação | Portugal
Cota: RH15014|CLP Goa

[347972]   
Legislação sôbre ensino primário elementar
In: Anuário do ensino : 1931. - p. [9]-42
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-118-20|BGUC

[421193]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ciclo elementar do ensino primário para aplicação nas províncias ultramarinas : Portaria n.º 24 044, de 25 de abril de 1969 : (Diário do Governo n.º 98, I série 25/4/969). - Porto : dist. Porto Editora, 1969. - 65, [2] p. ; 18 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Ensino primário | Programa de ensino
Cota: 5-47-10-53|BGUC

[435463]   
Reorganizado o ensino primário elementar nas Províncias Ultramarinas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2042 (2 de setembro de 1964), p. 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino primário
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[24260]   
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1928. - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 27-C-9|Soc. Geog. Lx.

[24473]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[44017]   
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1928. - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 34556|SHIP

[149774]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do ensino primário. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 95 p.. - Portaria nº 11:433, de 31/03/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino
Cota: AP 10/56|AR

[245696]   
Regulamento e programas do ensino primário e legislação subsidiária. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955. - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: PP11228|CLP Goa

[285519]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário nas escolas municipais de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 256-299
Descritores: Macau | Regulamento | Ensino primário
Cota: 8-116-12|BGUC

[308281]   
Regulamento e instrucção para a escola normal de ensino primario de Nova-Goa. - Nova Goa : [s.n., 18--]. - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário
Cota: P3598|CLP Goa